Rafael Almeida Ribeiro, Advogado

Rafael Almeida Ribeiro

Bauru (SP)
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Artigo · há 10 anos

Estabilidade da gestante ocupantes de cargos em comissão

CARGO EM COMISSÃO – EXONERAÇÃO AD NUTUM – GESTANTE – POSSIBILIDADE – EXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE SOMENTE PARA FINS DE INDENIZAÇÃO CONSULTA Excelentíssimo Senhor Antônio Mondelli Júnior, Presidente da...
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Artigo · há 10 anos

Artigo 100 da Lei 9.504/97 e direitos trabalhistas de cabos eleitorais

CABOS ELEITORAIS – ARTIGO 100 DA LEI 9.504 /97 – CONSTITUCIONALIDADE – AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSULTA...
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Modelo · há 10 anos

Remuneração de vereadores e recomposição inflacionária

SUBSÍDIO DE VEREADORES – RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA – IMPOSSIBILIDADE – INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA – VALOR FIXADO QUE DEVE SER OBSERVADO PARA TODA LEGISLATURA – ORIENTAÇÃO DO...
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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 35%

Atuante na área desde a graduação na Faculdade de Direito de Bauru, há mais de 18 anos.

Direito do Trabalho, 35%

Consultor de empresa

Direito Eleitoral, 28%

Atuante em todas as campanhas eleitorais da cidade de Bauru desde o ano de 2000, sendo membro da ...

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